Conselho Tutelar recebe, estuda e acompanha casos
Para realizar um trabalho eficaz, é vital para o conselheiro saber ouvir e compreender as ocorrências que chegam à entidade
Por Phablo Galvão
Por Phablo Galvão
Cinco pessoas, escolhidas pela comunidade local, estão encarregadas de preservar os direitos e deveres de crianças e adolescentes no município de Goianinha, distante 45 quilômetros de Natal. Eles fazem parte do Conselho Tutelar. E saber ouvir acaba sendo uma função indispensável nessa atividade. Todas as atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O conselheiro tutelar no cumprimento de suas atividades legais, trabalha diretamente com pessoas que, na maioria das vezes, vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em situações de crises e dificuldades. São histórias de vida complexas, confusas e diversificadas que exigem alguém que saiba ouvir, compreender e discernir.
Como cada caso é um caso diferente, se faz necessário que o conselheiro tutelar faça um atendimento personalizado, que leve em conta as particularidades e que procure encaminhar soluções adequadas a essas reais necessidades. As medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar são para que outros (poder público, famílias, sociedade) as executem.
Para Cristini Cabral, de 23 anos, uma das conselheiras da cidade, a falta de informação por parte da sociedade é uma das principais dificuldades enfrentadas no dia a dia do conselho. Segundo ela, as famílias estão passando por uma grande carência. E a falta de estrutura familiar é a principal delas. “Os pais e as mães não estão dando suporte necessário para os seus filhos. Apareceu um caso aqui no Conselho, onde o próprio pai veio entregar o seu filho, alegando não mais suporta-lo”, conta.
O Conselho Tutelar recebe e acompanha diversos casos todos os dias. Naturalmente os conselheiros são envolvidos nos casos que são chamados a acompanhar. E quem vivenciou isso na pela foi a também conselheira Emanuella Frorencio, de 25 anos. No dia 03 de abril de 2011 uma criança de 1 ano e 6 meses foi espancada pela mãe e a polícia acabou sendo chamada pelos vizinhos.
Segundo Emanuella, o Conselho foi acionado nesse caso, porque a mãe da criança vivia num casa de prostituição. Como a mãe não tinha familiares em Goianinha e a cidade não possui um abrigo, a criança ficou sobre a responsabilidade do Conselho. “A criança era tão maltratada pela mãe que ela não ficava no colo de uma mulher. Ficamos numa situação sem saber o que fazer. Cheguei a pensar em levar a criança para a minha casa”, contou. A criança foi encaminhada para a Promotoria e o padrasto ficou com a responsabilidade de manter os cuidados com o menor. Nos casos que recebe o atendimento feito pelo Conselho é de primeira linha, tem o sentido de garantir e promover direitos.
Em casos como esses citados aqui, fica claro o dever de encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente. Por isso, atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de proteção é uma atividade constante na vida dos conselheiros.
Para Cristini Cabral, de 23 anos, uma das conselheiras da cidade, a falta de informação por parte da sociedade é uma das principais dificuldades enfrentadas no dia a dia do conselho. Segundo ela, as famílias estão passando por uma grande carência. E a falta de estrutura familiar é a principal delas. “Os pais e as mães não estão dando suporte necessário para os seus filhos. Apareceu um caso aqui no Conselho, onde o próprio pai veio entregar o seu filho, alegando não mais suporta-lo”, conta.
O Conselho Tutelar recebe e acompanha diversos casos todos os dias. Naturalmente os conselheiros são envolvidos nos casos que são chamados a acompanhar. E quem vivenciou isso na pela foi a também conselheira Emanuella Frorencio, de 25 anos. No dia 03 de abril de 2011 uma criança de 1 ano e 6 meses foi espancada pela mãe e a polícia acabou sendo chamada pelos vizinhos.
Segundo Emanuella, o Conselho foi acionado nesse caso, porque a mãe da criança vivia num casa de prostituição. Como a mãe não tinha familiares em Goianinha e a cidade não possui um abrigo, a criança ficou sobre a responsabilidade do Conselho. “A criança era tão maltratada pela mãe que ela não ficava no colo de uma mulher. Ficamos numa situação sem saber o que fazer. Cheguei a pensar em levar a criança para a minha casa”, contou. A criança foi encaminhada para a Promotoria e o padrasto ficou com a responsabilidade de manter os cuidados com o menor. Nos casos que recebe o atendimento feito pelo Conselho é de primeira linha, tem o sentido de garantir e promover direitos.
Em casos como esses citados aqui, fica claro o dever de encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente. Por isso, atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de proteção é uma atividade constante na vida dos conselheiros.
*Matéria produzida para a sessão Primeira Página do LabJorn: Fotec- UFRN
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