Prefeitura de Tibau do Sul emite nota de esclarecimento sobre a suspensão do PSF
A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul emitiu no último dia 16 de dezembro, em seu site oficial, uma nota de esclarecimento sobre a suspensão por parte do Ministério da Saúde do Programa Saúde da Família (PSF) no município.
De acordo com a nota, que é assinada pela secretária de Saúde, Milla Chianc, a suspensão dos recursos não é totalmente da responsabilidade do município.
No comunicado, a Prefeitura esclarece que em 2009 o município recebeu a fiscalização por sorteio do Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com os municípios de Tibau e Mossoró, para inspeção da Estratégia Saúde da Família realizada pelo então ministro José Jorge. A inspeção apontava algumas determinações a serem cumpridas pelos municípios fiscalizados e consequentemente o envio de resposta ao TCU.
Segundo a nota, as determinações foram cumpridas pela Prefeitura de Tibau do Sul e enviadas ao TCU em prazo hábil, mas o órgão para encerar o processo exige a visita da Secretaria de Saúde Pública ao município para confirmar se realmente as determinações foram cumpridas. Só depois é que envio do relatório é feito pelos fiscais.
Em Tibau do Sul essa visita teria sido realizada entre os dias 28/11/2011 a 01/ 12/2011 pela equipe da I URSAP o que impossibilitou o relatório ter chegado ao TCU no tempo determinado pelo Tribunal. E por isso ocasionou a suspensão temporária dos recursos.
"Diante do exposto esclareço que a suspensão TEMPORÁRIA de recursos não é parcialmente de nossa responsabilidade, deixando claro que assim que o relatório for entregue, o ofício de solicitação de pagamento retroativo será enviado imediatamente a SESAP/RN e despachado ao Ministério da Saúde não ocasionando danos financeiros ao município", esclarece Milla Chianc no comunicado.
*Veja a nota completa no link: http://tibaudosul.rn.gov.br/arquivos/nota_de_esclarecimento_-_sec._de_saude-16.12.2011.pdf
*Veja a nota completa no link: http://tibaudosul.rn.gov.br/arquivos/nota_de_esclarecimento_-_sec._de_saude-16.12.2011.pdf
Ainda bem.
ResponderExcluirVai dizer que é culpa do Valmi também? Que falta de organização, que bagunça!!
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