Pelo menos dez municípios do Rio Grande do Norte cravaram um "duplo zero" no saldo das primeiras cotas do Fundo de Participação de janeiro. Isso acontece quando o repasse do FPM é baixo e o valor insuficiente para cobrir as contribuições previdenciárias. Pela sistemática atual, a grana do INSS nem chega às prefeituras. É deduzida automaticamente como um empréstimo consignado. Entre os duplos zeros estão Goianinha, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Nova Cruz, Guamaré, Pendências...

Se não houver uma reação do FPM em fevereiro, a tendência tende a se agravar por causa do reajuste do salário mínimo, em vigor a partir deste mês de janeiro, e do piso nacional dos professores. Saldo zero, é bom dizer, não significa que a prefeitura passará batido. O dinheiro do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde é sagrado e cai na conta específica de cada um deles. No caso do Fundeb, 60% podem ser usados para pagamento de pessoal da Educação. Nas prefeituras, a primeira cota geralmente é usada para pagar o salário do funcionalismo; a segunda para fazer o repasse do duodécimo às câmaras municipais, e a terceira para pagamento de prestação de serviços.

Apesar de um começo de ano capenga, a previsão do Tesouro Nacional sinaliza com um aumento de 14,22% nos repasses do Fundo de Participação deste ano.