CCJ do Senado aprova criação de cinco novas Varas no RN, sendo uma em Goianinha
Deu na Tribuna do Norte:
A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto de lei complementar 40/2011 que cria cinco Varas do Trabalho na 21ª Região, sendo uma em Goianinha, duas em Natal, e outras em Ceará-Mirim e Macau.
O projeto aprovado prevê, ainda, a criação de dois cargos de Desembargador do Tribunal, cinco de Juiz do Trabalho e mais três de Juiz Substituto, além de 60 cargos de servidores de carreira, sendo 42 de Analista Judiciário, quatro de Analista (Área Judicia/Execução de Mandados) e 14 de Técnicos Judiciário, além de oito cargos em comissão.
O projeto já foi aprovado no Câmara Federal e agora está tramitando no Senado. Em apoio à aprovação da matéria, o senador José Agripino, relator do projeto na Comissão do Senado, argumentou que o atual número de juízes e servidores já não é suficiente para o atendimento das crescentes demandas verificadas no estado.
A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto de lei complementar 40/2011 que cria cinco Varas do Trabalho na 21ª Região, sendo uma em Goianinha, duas em Natal, e outras em Ceará-Mirim e Macau.
O projeto aprovado prevê, ainda, a criação de dois cargos de Desembargador do Tribunal, cinco de Juiz do Trabalho e mais três de Juiz Substituto, além de 60 cargos de servidores de carreira, sendo 42 de Analista Judiciário, quatro de Analista (Área Judicia/Execução de Mandados) e 14 de Técnicos Judiciário, além de oito cargos em comissão.
O projeto já foi aprovado no Câmara Federal e agora está tramitando no Senado. Em apoio à aprovação da matéria, o senador José Agripino, relator do projeto na Comissão do Senado, argumentou que o atual número de juízes e servidores já não é suficiente para o atendimento das crescentes demandas verificadas no estado.
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