Prefeito de Goianinha acompanha com atenção a discussão da partilha dos royalties

quarta-feira, março 13, 2013 pHablo Galvão 0 Comments

As discussões em torno da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados produtores e não produtores vem causando polêmica e não é de hoje. O fato vem tirando o sono de muitos lideres dos estados e municípios beneficiários.

No município de Goianinha, um dos beneficiários, a situação não é diferente. Na ocasião da leitura da mensagem anual, que foi realizada no último dia 8 de março, o prefeito Junior Rocha deixou claro a sua preocupação com a discussão em torno da partilha.

Os royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Fundo Social e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.

O município de Goianinha é beneficiário pela passagem de dutos e tubulações para transporte de Gás Natural, gasoduto. É através desta receita que boa parte das ações da Prefeitura Municipal tem sua execução. Se a lei que pretende mudar a forma de distribuição dos royalties for acatada, o município perde sua principal receita. E está aqui, a grande preocupação do prefeito Junior Rocha.  

Segundo dados do site oficial da Superintendência de Participações Governamentais, Goianinha recebeu em dezembro do ano passado o valor total de R$ 1.279.600. 

0 comentários: